Ata da Reunião de Diretoria da AMEPE - 22/02/2010
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez (2010), na sede de administrativa da AMEPE, às 09:30 horas, presentes o Presidente: Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho; Vice-presidente: Antenor Cardoso Soares Júnior; Diretor de Finanças e Patrimônio: Gildenor Eudócio Araújo Pires Júnior; Diretor de Finanças e Patrimônio Adjunto: Edvaldo José Palmeira; Diretor Cultural: Carlos Magno Cysneiros Sampaio; Diretor Jurídico: Fernando Menezes silva e Diretor de esportes Adjuntos: Cícero Bittencourt de Magalhães. Discutiu-se e deliberou-se sobre os seguintes temas: I – Decidiu a diretoria, elaborar consulta junto ao CNJ, embasada na Resolução nº 71 de 31.03.2009 do referido Conselho, que disciplina o regime de plantão judiciário de primeiro e segundo graus de jurisdição sobre a possibilidade de compensação e / ou remuneração dos plantões; II – Oficiar ao TJPE noticiando as condições precárias de trabalho dos magistrados nos plantões judiciários, notadamente em algumas unidades do interior, solicitando a melhoria das condições de trabalho dos referidos plantões; III – Agendar audiência com a Presidência do TJPE para tratar de assuntos institucionais; IV – A diretoria decidiu pela realização do convênio de intercâmbio com o Instituto de Educação Continuada e do Programa Internacional de Treinamento Judicial para intercâmbio em Mendoza – Argentina, no período de 1º a 8 de maio, com 3 vagas destinadas a AMEPE cujas inscrições serão custadas por esta entidade aos associados sorteados. O prazo de inscrição se inicia nesta data - 22 de fevereiro - até o dia 22 de março. O sorteio será realizado no dia 23 do referido mês na sub-sede do Fórum Des. Rodolfo Aureliano, às 14 horas; V – Por unanimidade, a Diretoria deliberou que a licença maternidade será estendida para seis meses a todas as colaboradoras dessa entidade, já valendo para a funcionária Heveline Maria Freitas Bezerra; VI – Reforma do Estatuto – Foi criada comissão para reforma, presidida pelo secretário-geral juiz José Marcelon Luiz e Silva, visando a modernização do Estatuto Social da AMEPE. A referida comissão irá elaborar o cronograma para apresentação da minuta do Estatuto, o qual será debatido amplamente com os associados, inclusive com a realização de Assembleias Regionais e Assembleia Geral para a necessária aprovação. E nada mais havendo a ser deliberado, foi encerrada a presente ata, que vai assinada pelos presentes à reunião.
EMANUEL BONFIM CARNEIRO AMARAL FILHO
ANTENOR CARDOSO SOARES JÚNIOR
GILDENOR EUDÓCIO ARAÚJO PIRES JÚNIOR
EDVALDO JOSÉ PALMEIRA
CARLOS MAGNO CYSNEIROS SAMPAIO
FERNANDO MENEZES SILVA
CÍCERO BITTENCOURT DE MAGALHÃES
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