Sentenças Publicadas

PREVIDENCIÁRIO. INDEFERIMENTO LIMINAR DA EXORDIAL. CARENCIA DE AÇÃO. - Publicado em: 24/09/2011 - Autor: Dr. Luiz Mário Miranda - Visualizar

Conversão de União Estável (homoafetiva) em Casamento - Publicado em: 16/08/2011 - Autor: Dr. Clicério Bezerra e Silva - Visualizar

Desclassificação-delito transito p/homicidio doloso - Publicado em: 15/07/2011 - Autor: Dr. Inês Maria de Albuquerque Alves - Visualizar

DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR - Publicado em: 06/05/2011 - Autor: Dr. Valéria Rúbia Silva Duarte - Visualizar

MODELO EXPURGOS - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - Publicado em: 02/02/2011 - Autor: Dr. Luiz Mário de Góes Moutinho - Visualizar

MODELO EXPURGOS - SEGUNDA QUINZENA - Publicado em: 02/02/2011 - Autor: Dr. Luiz Mário de Góes Moutinho - Visualizar

MODELO EXPURGOS - IMPROCEDÊNCIA - Publicado em: 02/02/2011 - Autor: Dr. Luiz Mário de Góes Moutinho - Visualizar

MODELO EXPURGOS - EXTINÇÃO 267 - Publicado em: 02/02/2011 - Autor: Dr. Luiz Mário de Góes Moutinho - Visualizar

MODELO EXPURGOS - REVELIA - Publicado em: 02/02/2011 - Autor: Dr. Luiz Mário de Góes Moutinho - Visualizar

MODELO EXPURGOS - GERAL - Publicado em: 02/02/2011 - Autor: Dr. Luiz Mário de Góes Moutinho - Visualizar

AÇÃO DE GUARDA - Publicado em: 17/09/2010 - Autor: Dr. Valéria Rúbia Silva Duarte - Visualizar

ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS DO CASAMENTO - Publicado em: 17/09/2010 - Autor: Dr. Valéria Rúbia Silva Duarte - Visualizar

AÇÃO DE ALIMENTOS - Publicado em: 17/09/2010 - Autor: Dr. Valéria Rúbia Silva Duarte - Visualizar

Ação Civil Pública - Publicado em: 27/08/2010 - Autor: Dr. Marco Aurélio Mendonça de Araújo - Visualizar

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - Publicado em: 17/06/2010 - Autor: Dr. Danilo Galvão Martiniano Lins - Visualizar

AÇÃO RESCISÓRIA - Publicado em: 18/11/2009 - Autor: Dr. Antônio Fernando Araújo Martins - Visualizar

ACÓRDÃO DE TURMA RECURSAL DO COLÉGIO RECURSAL DA CAPITAL - Publicado em: 16/08/2009 - Autor: Dr. Fernanda Pessoa Chuahy de Paula - Visualizar

RECURSO INOMINADO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. RESCISÃO. DIREITO À DEVOLUÇÃO.DO VRG - Publicado em: 16/08/2009 - Autor: Dr. Fernanda Pessoa Chuahy de Paula - Visualizar

AÇÃO ORDINÁRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PEDIDO DE MEAÇÃO E USUFRUTO - Publicado em: 08/02/2009 - Autor: Dr. Danilo Galvão Martiniano Lins - Visualizar

AÇÃO ORDINÁRIA DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - Publicado em: 08/02/2009 - Autor: Dr. Danilo Galvão Martiniano Lins - Visualizar

AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO - Publicado em: 08/02/2009 - Autor: Dr. Danilo Galvão Martiniano Lins - Visualizar

AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE REGISTRO - Publicado em: 08/02/2009 - Autor: Dr. Danilo Galvão Martiniano Lins - Visualizar

AÇÃO ORDINÁRIA DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA - Publicado em: 08/02/2009 - Autor: Dr. Danilo Galvão Martiniano Lins - Visualizar

Embriaguez ao volante - Publicado em: 06/02/2009 - Autor: Dr. Adilson Agrícola Nunes - Visualizar

Doação onerosa - rescisão - Publicado em: 04/02/2009 - Autor: Dr. João Alberto Magalhães de Siqueira - Visualizar

Dpvat - Lei 11.482/2007 - Publicado em: 04/02/2009 - Autor: Dr. João Alberto Magalhães de Siqueira - Visualizar

Acidente de Trânsito - Culpa da Vítima - Publicado em: 04/02/2009 - Autor: Dr. João Alberto Magalhães de Siqueira - Visualizar

Execução - Nulidade - Ausência de Título - Publicado em: 04/02/2009 - Autor: Dr. João Alberto Magalhães de Siqueira - Visualizar

Fraude a Execução - Publicado em: 03/02/2009 - Autor: Dr. Rafael José de Menezes - Visualizar

Roubo de veículo sob alienação fiduciária - Publicado em: 03/02/2009 - Autor: Dr. Rafael José de Menezes - Visualizar

Curatela - Publicado em: 03/02/2009 - Autor: Dr. Rafael José de Menezes - Visualizar

Mandado de Segurança - Reintegração ao cargo de servidores municipais - Publicado em: 03/02/2009 - Autor: Dr. Marco Aurélio Mendonça de Araújo - Visualizar

Indenizatória - Publicado em: 03/02/2009 - Autor: Dr. Marco Aurélio Mendonça de Araújo - Visualizar

AMARGO AÇUCAR - Publicado em: 00/00/0000 - Autor: Dr. Uraquitan José dos Santos - Visualizar

DELITO DE TRÂNSITO - Publicado em: 00/00/0000 - Autor: Dr. Uraquitan José dos Santos - Visualizar

TRÁFICO DE ENTORPECENTES - Publicado em: 00/00/0000 - Autor: Dr. Uraquitan José dos Santos - Visualizar

POSSE ILEGAL DE ARMA - Publicado em: 00/00/0000 - Autor: Dr. Uraquitan José dos Santos - Visualizar

ROUBO - Publicado em: 00/00/0000 - Autor: Dr. Uraquitan José dos Santos - Visualizar

ROUBO EM CONCURSO DE AGENTES - Publicado em: 00/00/0000 - Autor: Dr. Uraquitan José dos Santos - Visualizar

Cláusula compromissória e distrato em promessa de compra e venda - Publicado em: 00/00/0000 - Autor: Dr. Alberto Flávio Barros Patriota - Visualizar

Plano de Saúde - Art. 30 da Lei nº 9.656/96 - Publicado em: 00/00/0000 - Autor: Dr. Alberto Flávio Barros Patriota - Visualizar

Ação Civil Pública. Cadastro em bancos de dados. Obrigatoriedade de prévia comunicação ao inscrito - Publicado em: 00/00/0000 - Autor: Dr. Alberto Flávio Barros Patriota - Visualizar