Home   Institucional   Agenda do Presidente   Armas e Munições   Artigos do Jud. na Imprensa   Ata de Fundação da AMEPE   Atas da AMEPE   Atos da Presidência   Coordenadorias   Diretorias e funções   Escala de férias   Estatuto Social   Lista de Antiguidades   Ofícios da Presidência   Plantões Judiciário   Portarias   Processos do CNJ   Provimentos TJPE   Relação de Juízes   Resoluções AMEPE   Tabela de Substituição Autom.   Cód. de Org. Judiciária   Sedes de Lazer   Sede Administrativa   Fórum Paula Baptista   Fórum Joana Bezerra   Sede Campestre   Sede Social   Publicações   AMEPE na Mídia   Cadernos AMEPE   Judicatura   Literatura Jurídica   Literatura Universal   Fundação Biblioteca Nacional   Project Gutenberg   Virtual Books   Virtual Book Store   Túnel do Tempo   Clube de Serviços   CAMPE   Pernambucred   Esmape   Links   Associação de Perítos   CNJ   Diário Oficial de PE   GT Racismo   IMP   Luta pela Justiça   Artigos   Peças Forenses   STF   STJ   TJPE   Fale Conosco    [Voltar]

:: Sentenças Publicadas :: Teste Sentença para novo site - alterado 01 Publicado em: 25/04/2012 Autor: Dr. Izabel AMEPE Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- Indenização por prática de concorrência desleal - Prescrição Publicado em: 13/03/2012 Autor: Dr. Luiz Mário de Góes Moutinho Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- Recusa indevida de cobertura de seguro de automóvel Publicado em: 09/03/2012 Autor: Dr. Luiz Mário de Góes Moutinho Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- Plano de saúde Publicado em: 27/02/2012 Autor: Dr. Luiz Mário de Góes Moutinho Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- PREVIDENCIÁRIO. INDEFERIMENTO LIMINAR DA EXORDIAL. CARENCIA DE AÇÃO. Publicado em: 24/09/2011 Autor: Dr. Luiz Mário Miranda Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- Conversão de União Estável (homoafetiva) em Casamento Publicado em: 16/08/2011 Autor: Dr. Clicério Bezerra e Silva Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- Desclassificação-delito transito p/homicidio doloso Publicado em: 15/07/2011 Autor: Dr. Inês Maria de Albuquerque Alves Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR Publicado em: 06/05/2011 Autor: Dr. Valéria Rúbia Silva Duarte Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- MODELO EXPURGOS - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL Publicado em: 02/02/2011 Autor: Dr. Luiz Mário de Góes Moutinho Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- MODELO EXPURGOS - SEGUNDA QUINZENA Publicado em: 02/02/2011 Autor: Dr. Luiz Mário de Góes Moutinho Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- MODELO EXPURGOS - IMPROCEDÊNCIA Publicado em: 02/02/2011 Autor: Dr. Luiz Mário de Góes Moutinho Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- MODELO EXPURGOS - EXTINÇÃO 267 Publicado em: 02/02/2011 Autor: Dr. Luiz Mário de Góes Moutinho Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- MODELO EXPURGOS - REVELIA Publicado em: 02/02/2011 Autor: Dr. Luiz Mário de Góes Moutinho Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- MODELO EXPURGOS - GERAL Publicado em: 02/02/2011 Autor: Dr. Luiz Mário de Góes Moutinho Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- AÇÃO DE GUARDA Publicado em: 17/09/2010 Autor: Dr. Valéria Rúbia Silva Duarte Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS DO CASAMENTO Publicado em: 17/09/2010 Autor: Dr. Valéria Rúbia Silva Duarte Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- AÇÃO DE ALIMENTOS Publicado em: 17/09/2010 Autor: Dr. Valéria Rúbia Silva Duarte Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- Ação Civil Pública Publicado em: 27/08/2010 Autor: Dr. Marco Aurélio Mendonça de Araújo Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL Publicado em: 17/06/2010 Autor: Dr. Danilo Galvão Martiniano Lins Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- AÇÃO RESCISÓRIA Publicado em: 18/11/2009 Autor: Dr. Antônio Fernando Araújo Martins Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- ACÓRDÃO DE TURMA RECURSAL DO COLÉGIO RECURSAL DA CAPITAL Publicado em: 16/08/2009 Autor: Dr. Fernanda Pessoa Chuahy de Paula Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- RECURSO INOMINADO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. RESCISÃO. DIREITO À DEVOLUÇÃO.DO VRG Publicado em: 16/08/2009 Autor: Dr. Fernanda Pessoa Chuahy de Paula Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- AÇÃO ORDINÁRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PEDIDO DE MEAÇÃO E USUFRUTO Publicado em: 08/02/2009 Autor: Dr. Danilo Galvão Martiniano Lins Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- AÇÃO ORDINÁRIA DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Publicado em: 08/02/2009 Autor: Dr. Danilo Galvão Martiniano Lins Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO Publicado em: 08/02/2009 Autor: Dr. Danilo Galvão Martiniano Lins Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE REGISTRO Publicado em: 08/02/2009 Autor: Dr. Danilo Galvão Martiniano Lins Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- AÇÃO ORDINÁRIA DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA Publicado em: 08/02/2009 Autor: Dr. Danilo Galvão Martiniano Lins Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- Embriaguez ao volante Publicado em: 06/02/2009 Autor: Dr. Adilson Agrícola Nunes Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- Doação onerosa - rescisão Publicado em: 04/02/2009 Autor: Dr. João Alberto Magalhães de Siqueira Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- Dpvat - Lei 11.482/2007 Publicado em: 04/02/2009 Autor: Dr. João Alberto Magalhães de Siqueira Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- Acidente de Trânsito - Culpa da Vítima Publicado em: 04/02/2009 Autor: Dr. João Alberto Magalhães de Siqueira Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- Execução - Nulidade - Ausência de Título Publicado em: 04/02/2009 Autor: Dr. João Alberto Magalhães de Siqueira Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- Fraude a Execução Publicado em: 03/02/2009 Autor: Dr. Rafael José de Menezes Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- Roubo de veículo sob alienação fiduciária Publicado em: 03/02/2009 Autor: Dr. Rafael José de Menezes Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- Curatela Publicado em: 03/02/2009 Autor: Dr. Rafael José de Menezes Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- Mandado de Segurança - Reintegração ao cargo de servidores municipais Publicado em: 03/02/2009 Autor: Dr. Marco Aurélio Mendonça de Araújo Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- Indenizatória Publicado em: 03/02/2009 Autor: Dr. Marco Aurélio Mendonça de Araújo Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- AMARGO AÇUCAR Publicado em: 00/00/0000 Autor: Dr. Uraquitan José dos Santos Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- DELITO DE TRÂNSITO Publicado em: 00/00/0000 Autor: Dr. Uraquitan José dos Santos Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- TRÁFICO DE ENTORPECENTES Publicado em: 00/00/0000 Autor: Dr. Uraquitan José dos Santos Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- POSSE ILEGAL DE ARMA Publicado em: 00/00/0000 Autor: Dr. Uraquitan José dos Santos Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- ROUBO Publicado em: 00/00/0000 Autor: Dr. Uraquitan José dos Santos Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- ROUBO EM CONCURSO DE AGENTES Publicado em: 00/00/0000 Autor: Dr. Uraquitan José dos Santos Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- Cláusula compromissória e distrato em promessa de compra e venda Publicado em: 00/00/0000 Autor: Dr. Alberto Flávio Barros Patriota Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- Plano de Saúde - Art. 30 da Lei nº 9.656/96 Publicado em: 00/00/0000 Autor: Dr. Alberto Flávio Barros Patriota Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- Ação Civil Pública. Cadastro em bancos de dados. Obrigatoriedade de prévia comunicação ao inscrito Publicado em: 00/00/0000 Autor: Dr. Alberto Flávio Barros Patriota Visualizar --------------------------------------------------------------------------------- [Voltar para o menu]