Encerramento CBM: AMB apresenta Carta de Salvador em compromisso com a magistratura
Publicado em 16/05/2022
Depois de três dias de debates, diálogos e compartilhamentos de experiências sobre o Judiciário e a Magistratura, foi encerrado, neste sábado (14), em Salvador-BA, o XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela AMB. A fala de encerramento foi feita pela presidente da entidade, Renata Gil, que agradeceu a todos e enalteceu o “trabalho feito a várias mãos” para a concretização do maior Congresso de magistrados do mundo.
“No final desse lindo evento, tenho convicção de que há respeito e colaboração ao meu mandato. E isso me enche de orgulho. Eu tenho 24 anos de magistratura, que é o meu sacerdócio, a minha paixão. A melhor coisa que aconteceu na minha vida profissional foi presidir a AMB”, enfatizou.
Além de elogiar e agradecer à diretoria da AMB e aos presidentes das associações estaduais e trabalhistas, Renata Gil enalteceu o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atual corregedor Geral de Justiça, Luis Felipe Salomão.
“O ministro Salomão, além de conduzir o CPJ da AMB, coordenou a programação científica do XXIV CBM. Foi dele a ideia de trazer todos esses temas e essas pessoas maravilhosas que palestraram durante esses 3 dias, incluindo cinco ministros do STF, ministros de outras cortes superiores, além de senadores, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que se comprometeu com a nossa base sobre um grande projeto nosso”, ressaltou.
Carta de Salvador
No evento de encerramento do XXIV CBM, o secretário-geral adjunto da AMB, Fernando Chemin Cury, leu a Carta de Salvador, documento que indicou as conclusões do Congresso, a partir das discussões sobre o papel do Poder Judiciário em prol do avanço civilizatório.
Entre as conclusões redigidas na Carta, em nome dos magistrados e magistradas brasileiros, estão:
Dignificar o trabalho e a história de Magistradas e Magistrados, permitindo tanto uma remuneração à altura das responsabilidades do cargo quanto, ainda, em virtude de anos de dedicação incansável à judicatura, a instituição da parcela de valorização por tempo de serviço (VTM) e da aposentadoria integral, respeitando, assim, as prerrogativas e os direitos daqueles que devotam sua vida em prol da Justiça;
Reafirmar a necessidade de reforma digital no processo judicial brasileiro, fazendo-o, cada vez mais, inclusivo e acessível mediante as múltiplas plataformas virtuais, direcionando esforços para que a totalidade dos atos processuais seja possível valendo-se desses mecanismos e, assim, dispor dos avanços tecnológicos sempre em favor do acesso à Justiça;
Proteger os direitos humanos das mulheres, salvaguardando-as de todas as formas de violência e discriminação, pautando atuação do Poder Judiciário de contínua intolerância quanto às múltiplas formas de violência em razão do gênero, em todos os espaços públicos e privados, inclusive com relação às mulheres estrangeiras e brasileiras residentes no exterior;
Para ler a Carta de Salvador na íntegra, clique aqui.
Fonte: Carlos Ribeiro/AMB