Resoluções AMEPE
- Resolução nº 37/2023
Alteração do regulamento da sede campestre da AMEPE (Diárias).
- Resolução nº 36/2023
Instituição da Medalha de Mérito Desa. Helena Caúla Reis.
- Resolução nº 35/2023
Alteração Resolução nº 09_2005 (Aperfeiçoamento Científico).
- Resolução nº 34/2023
Altera o art. 16, §3º, do Regulamento Social para Uso da Unidade de Lazer Campestre da AMEPE.
- Resolução nº 33/2016
Regulamenta o procedimento de uso de diárias em hotéis.
- Resolução nº 32/2016
Altera o Regulamento Social para uso das Unidade de Lazer da AMEPE, para disciplinar a utilização da ADEGA na sede campestre de Gravatá/PE.
- Resolução nº 31/2015
Altera o §2º do artigo 1º; acrescentam-se os §3º e 4º ao artigo 1º e modifica o Parágrafo único do artigo 2º, todos da Resolução 25/2008, que disciplina a assistência jurídica prestada pela AMEPE aos seus associados.
- Resolução nº 30/2015
Cria a Ouvidoria da AMEPE
- Resolução n° 29/2015
Disciplina a realização de Assembleias Gerais on-line
- Resolução n° 26/2008
Altera a redação do artigo 2º da Resolução nº 25/2008, que dispõe sobre a assistência jurídica prestada aos associados.
- Resolução n° 25/2008*
Dá nova disciplina à assistência jurídica prestada pela AMEPE aos seus associados magistrados.
*Alterado o §2° do artigo 1°; acrescentados os §§3° e 4° ao artigo 1° e modificado o Parágrafo Único do artigo 2°, todos pela Resolução n° 31/2015
- Resolução n° 24/2008
Cria Diretoria de Aposentados e Pensionistas
- Resolução n° 23/2008
Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº. 09/2005, que disciplina o programa de incentivo ao aperfeiçoamento profissional dos associados da AMEPE.
- Resolução n° 22/2008
Dispõe sobre os procedimentos para captação, utilização e prestação de contas de patrocínio para a AMEPE.
- Resolução n° 21/2008*
Dá nova disciplina à assistência jurídica prestada pela AMEPE aos seus associados magistrados.
*Revogada pela Resolução nº 25/2008.
- Resolução n° 20/2008
Modifica a disciplina do programa de incentivo ao aperfeiçoamento profissional dos associados da AMEPE.
- Resolução nº 19/2007
Dispõe sobre a eleição da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco – AMEPE, para o biênio 2008/2009, e dá outras providências.
- Resolução nº 18/2006*
Dá nova disciplina à assistência jurídica prestada pela AMEPE aos seus associados magistrados.
*Revogada pela Resolução nº 25/2008.
- Resolução nº 17/2006
Altera a Resolução nº 04/2004, que dispõe sobre a organização administrativa e a política de remuneração dos funcionários da AMEPE e de incentivo ao funcionário estudante e o art. 6°, da Resolução n° 08/2004.
- Resolução nº 16/2005
Altera o art 14, do regulamento de reserva e de uso das Unidades de lazer da AMEPE, aprovado pela resolução nº 07/2004.
- Resolução nº 15/2005*
Altera a redação do § 1º do art. 2º da Resolução nº 08/2004, de 13/12/2004.
*Revogada pela Resolução nº 18/2006.
- Resolução nº 14/2005
Acrescenta parágrafo único ao dispositivo referente ao artigo 11 do Regulamento de Reserva e de Uso das Unidades de Lazer da AMEPE, aprovado pela Resolução nº 07/2004.
- Resolução nº 13/2005
Eleição 2005.
- Resolução nº 12/2005
Altera o Regulamento de Reserva e de Uso das Unidades de Lazer da AMEPE, aprovado pela Resolução n° 07/2004.
- Resolução nº 11/2005
Dispõe sobre o Concurso de Logomarcas para o II Congresso Estadual dos Magistrados de Pernambuco.
- Resolução nº 10/2005
Altera a Resolução nº 04/2004, que dispõe sobre a organização administrativa e a política de remuneração dos funcionários da AMEPE e de incentivo ao funcionário estudante.
- Resolução nº 09/2005*
Disciplina o programa de incentivo ao aperfeiçoamento profissional dos associados da AMEPE.
*Artigo 4º alterado pela Resolução nº 20/2008.
*§ 3º, artigo 3º, alterado pela Resolução nº 23/2008.
- Resolução nº 08/2004*
Disciplina a prestação de serviços de assistência judiciária e a concessão de ajuda de custo para esse fim aos magistrados associados da AMEPE, em casos de interesse institucional concorrente.
* Revogada pela Resolução nº 18/2006.
- Regulamento*
Regulamento Social para uso das unidades de Lazer da AMEPE.
*Com as alterações dadas pelas Resoluções nº 12/2005, nº 14/2005 e nº 16/2005.
- Resolução nº 07/2004
Aprova o Regulamento de reserva e de uso das unidades de lazer da AMEPE.
- Resolução nº 06/2004
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para aquisição de bens e serviços para a AMEPE.
- Resolução nº 05/2004
Dispõe sobre o Concurso de Monografias Ministro Evandro Lins e Silva.
- Resolução nº 04/2004*
Dispõe sobre a organização administrativa e a política de remuneração dos funcionários da AMEPE e de incentivo ao funcionário estudante.
*Anexos I, II, III, IV e V alterados pela Resolução nº 17/2006.
- Resolução nº 03/2004
Disciplina a contratação de plano de saúde para os funcionários da AMEPE.
- Resolução nº 02/2004*
Disciplina a contratação de advogados indicados pelos próprios associados interessados, em casos de interesse institucional.
*Revogada pela Resolução nº 08/2004
- Resolucao nº 01/2004 *
Disciplina a contratação de advogados Indicados pelos próprios associados interessados, em casos de Interesse institucional.
*Revogada pela Resolução nº 02/2004.