| Resoluções
da AMEPE |
|
:: Resolução
n° 26/2008
|
Altera
a redação do artigo 2º da Resolução
nº 25/2008, que dispõe sobre a assistência
jurídica prestada aos associados. |
|
:: Resolução
n° 25/2008*
*Artigo 2º alterado pela Resolução
nº 26/2008.
|
Dá
nova disciplina à assistência jurídica
prestada pela AMEPE aos seus associados magistrados. |
:: Resolução
n° 24/2008
|
Cria
Diretoria de Aposentados e Pensionistas |
:: Resolução
n° 23/2008 |
Altera
a redação do artigo 3º da Resolução
nº. 09/2005, que disciplina o programa de incentivo
ao aperfeiçoamento profissional dos associados da
AMEPE.
|
:: Resolução
n° 22/2008
|
Dispõe
sobre os procedimentos para captação, utilização
e prestação de contas de patrocínio
para a AMEPE. |
:: Resolução
n° 21/2008
*Revogada pela Resolução
nº 25/2008.
|
Dá
nova disciplina à assistência jurídica
prestada pela AMEPE aos seus associados magistrados. |
:: Resolução
n° 20/2008
|
Modifica
a disciplina do programa de incentivo ao aperfeiçoamento
profissional dos associados da AMEPE. |
:: Resolução
nº 19/2007*
|
Dispõe
sobre a eleição da Diretoria e Conselho Fiscal
da Associação dos Magistrados do Estado de
Pernambuco – AMEPE, para o biênio 2008/2009,
e dá outras providências. |
:: Resolução
nº 18/2006*
*Revogada pela Resolução nº 25/2008.
|
Dá
nova disciplina à assistência jurídica
prestada pela AMEPE aos seus associados magistrados. |
:: Resolução
nº 17/2006
|
Altera
a Resolução nº 04/2004, que dispõe
sobre a organização administrativa e a política
de remuneração dos funcionários da
AMEPE e de incentivo ao funcionário estudante e o
art. 6°, da Resolução n° 08/2004. |
:: Resolução
nº 16/2005
|
Altera
o art 14, do regulamento de reserva e de uso das Unidades
de lazer da AMEPE, aprovado pela resolução nº
07/2004. |
:: Resolução
nº 15/2005 *
*Revogada pela Resolução nº 18/2006.
|
Altera
a redação do § 1º do art. 2º
da Resolução nº 08/2004, de 13/12/2004. |
:: Resolução
nº 14/2005
|
Acrescenta
parágrafo único ao dispositivo referente ao
artigo 11 do Regulamento de Reserva e de Uso das Unidades
de Lazer da AMEPE, aprovado pela Resolução
nº 07/2004. |
:: Resolução
nº 13/2005
|
Eleição
2005. |
:: Resolução
nº 12/2005
|
Altera
o Regulamento de Reserva e de Uso das Unidades de Lazer da
AMEPE, aprovado pela Resolução n° 07/2004. |
:: Resolução
nº 11/2005
|
Dispõe
sobre o Concurso de Logomarcas
para o II Congresso Estadual dos
Magistrados de Pernambuco. |
:: Resolução
nº 10/2005
|
Altera
a Resolução nº 04/2004, que dispõe
sobre a organização administrativa e a política
de remuneração dos funcionários da
AMEPE e de incentivo ao funcionário estudante. |
:: Resolução
nº 09/2005*
*Artigo 4º alterado
pela Resolução nº 20/2008.
*§
3º, artigo 3º, alterado pela Resolução
nº 23/2008. |
Disciplina
o programa de incentivo ao
aperfeiçoamento profissional dos associados da
AMEPE. |
|
:: Resolução
nº 08/2004*
*
Revogada pela Resolução nº 18/2006.
|
Disciplina
a prestação de serviços de assistência
judiciária e a concessão de ajuda de custo
para esse fim aos magistrados associados da AMEPE, em casos
de interesse institucional concorrente. |
|
:: *
*Com as alterações dadas pelas Resoluções
nº 12/2005, nº 14/2005 e nº 16/2005.
|
Regulamento
Social para uso das unidades de Lazer da AMEPE. |
:: Resolução
nº 07/2004
|
Aprova
o Regulamento de reserva e de uso das unidades de lazer
da AMEPE. |
:: Resolução
nº 06/2004
|
Dispõe
sobre os procedimentos a serem adotados para aquisição
de bens e serviços para a AMEPE. |
:: Resolução
nº 05/2004
|
Dispõe
sobre o Concurso de Monografias
Ministro Evandro Lins e Silva. |
:: Resolução
nº 04/2004*
*Anexos I, II, III, IV e V alterados pela Resolução
nº 17/2006.
|
Dispõe
sobre a organização
administrativa e a política de
remuneração dos funcionários da AMEPE
e de incentivo ao funcionário estudante. |
|
:: Resolução
nº 03/2004
|
Disciplina
a contratação de plano de saúde para
os funcionários da AMEPE. |
:: Resolução
nº 02/2004 *
*Revogada pela Resolução nº 08/2004.
|
Disciplina
a contratação de advogados indicados pelos próprios
associados interessados, em casos de interesse institucional.
|
:: Resolucao
nº 01/2004 *
*Revogada pela Resolução
nº 02/2004.
|
Disciplina
a contratação de advogados Indicados pelos próprios
associados interessados, em casos de Interesse institucional.
|
[Voltar]
